Treinar IA com livros protegidos por direitos autorais: disputa legal segue complexa

Modelos que alimentam chatbots como ChatGPT, Gemini e Claude foram treinados com grandes bases de obras publicadas, incluindo livros e artigos, e isso reacendeu a discussão sobre se o uso desses conteúdos viola direitos autorais. A advogada Cathy Gellis afirma que o tema envolve “muita coisa” e é “muito complexo”, com posições divergentes sobre os impactos para autores e para empresas de IA.

Um marco citado no debate é uma decisão em que o juiz William Alsup determinou um acordo de US$ 1,5 bilhão envolvendo a Anthropic, mas também afirmou que o treinamento de IA era legal; a penalidade teria relação com a obtenção das obras em bibliotecas virtuais ilegais. Com a lei de copyright sem atualização desde 1976, tribunais têm aplicado critérios de “fair use” e analisado fatores como finalidade do uso, volume de material e efeito no mercado, enquanto casos como o da Thomson Reuters contra a Ross Intelligence indicam que treinar para competir diretamente tende a ser visto com mais rigor.