UE propõe proibir redes sociais para menores de 13 e contas limitadas até 15

Ursula von der Leyen anunciou propostas da Comissão Europeia para proteger crianças e adolescentes na internet, incluindo a proibição de redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para menores de 15. Entre 13 e 15 anos, os jovens teriam “minicontas” instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado, enquanto plataformas voltadas a 15 a 18 anos teriam de adotar design seguro.

As medidas fazem parte do projeto de lei europeu “EU Kids Act” e dependem da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE. Documentos consultados pela AFP indicam que a regra se aplicará não só às redes sociais, mas também a assistentes de inteligência artificial, robôs conversacionais (chatbots) e jogos online, com multas que podem chegar a 6% do faturamento mundial em caso de descumprimento.